A recuperação judicial brasileira vive um momento de transformação. Nunca o instituto foi tão utilizado, especialmente após a consolidação do entendimento de que produtores rurais podem se valer do procedimento…
A consolidação da sociedade da informação e o desenvolvimento das redes sociais impuseram uma revisão nos alicerces da responsabilidade civil. Dia após dia cai a premissa de uma suposta neutralidade…
Três anos atrás, escrevi neste espaço, quando ainda era hospedado em outro site, o texto “Afinal, o que é o municipalismo?”, no qual procurei compreender a estratégia política anunciada por…
A Decolar foi condenada, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compensar uma cliente por danos materiais e morais decorrentes de cancelamento de voo e problemas com…
Tribunal reinaugura obra de Vallandro Keating
Onze plataformas digitais entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seus planos de conformidade para as eleições. O prazo para apresentação dos documentos terminou em 16 de agosto, data do início…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve como rés em uma ação aberta com base na Lei Anticorrupção duas empresas que fazem parte de um mesmo conglomerado…
Benedito Gonçalves é homenageado pela Primeira Turma em sua última sessão antes da posse no CNJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o bloqueio e a penhora de milhas aéreas ou pontos para o pagamento de dívidas. O colegiado julgou dois recursos…
O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) propõe destinar R$ 1 bilhão de um acordo bilionário em discussão no Tribunal de Contas da União (TCU) à digitalização das cerca de 180…