A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (19/8), por unanimidade, equiparar os atingidos pelo desastre da mineradora Vale em Brumadinho (MG) a consumidores para fins…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar nesta quarta-feira (19/8) o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1537713 já com repercussão geral reconhecida pela Corte (Tema 1412). A controvérsia gira em torno…
A crescente relevância das finanças sustentáveis no cenário internacional tem redefinido o papel das instituições financeiras na implementação de políticas climáticas, uma vez que, tradicionalmente responsáveis pela intermediação do crédito,…
A reforma tributária tem levado as empresas a concentrarem seus esforços na compreensão dos impactos futuros, de caráter financeiro e tributário, advindos da nova sistemática de tributação. Discussões sobre aumento…
Em pouco menos de seis anos, o Pix deixou de ser novidade para se tornar parte da infraestrutura cotidiana da economia brasileira. Em 2025, foram quase 80 bilhões de transações,…
Noivo de uma concurseira que deseja se tornar magistrada, o estatístico Omar Jarouche, executivo de uma empresa de tecnologia, deparou com uma questão que lhe tirou o sono: e se…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Em 2002, quando Lula se elegeu pela…
O art. 28 da LINDB estabelece que o agente público somente responderá pessoalmente em caso de dolo ou erro grosseiro. A regra ganha importância quando a irregularidade decorre de trabalho…
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda de Negri, afirmou ao JOTA que o Comitê de Negociação de Preços de medicamentos deve ainda passar por…
Previdência complementar: devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos