Blog Jurídico

Uma pesquisa encomendada pela Associação Nacional de Restaurantes (ANR) à consultoria de opinião Quaest mostra que a proposta do governo Lula de fixar uma taxa mínima para entregas por aplicativo…

A nova internação hospitalar de Jair Bolsonaro ensejou conversas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente. A defesa já fez novamente o…

A Lei Complementar 224/2025 trouxe o debate sobre a coerência da política tributária brasileira aplicada ao agronegócio. A norma institui um regime de revisão estrutural de incentivos e benefícios fiscais…

O Brasil convive há décadas com um paradoxo conhecido no sistema financeiro: mesmo em períodos de maior liquidez, o crédito continua caro e de difícil acesso para grande parte das…

Os gestores públicos estão paralisados pelo excesso de controle? Com o “apagão das canetas”, a questão tem rendido um dos mais fascinantes debates atuais. O imprescindível A Batalha entre Controle…

O debate público e regulatório sobre inclusão digital no Brasil costuma orbitar em torno de um eixo principal: a expansão da conectividade. Discutimos leilões de frequências, infraestrutura de fibra óptica…

Nesta quarta-feira (18/3), vai ao ar o terceiro episódio de videocast do Jurisprudente, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre a insegurança jurídica no Brasil. Os entrevistados são Anelize de Almeida,…

Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Não bastasse o receio sobre a contaminação…

Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias