Blog Jurídico

Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação

Terceira Seção transfere sessão desta quinta (20) para o dia 3 de setembro

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional na próxima terça (25)

Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert

Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária

A Receita Federal deve editar, até o final de setembro, uma instrução normativa sobre a forma de compensação de créditos de PIS e Cofins com débitos da Contribuição Sobre Bens…

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (12/8) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022, que abre caminho para a solução de conflitos entre contribuintes e o fisco por meio da…

A manutenção da cobrança de 12% do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto não é apenas uma decisão tributária. É uma escolha que afeta competitividade, investimentos e a capacidade…

O advento da inteligência artificial provocou uma verdadeira revolução no âmbito educacional em todas as áreas e, por consequência, também no ensino jurídico. Como ocorre com toda inovação disruptiva, há…

O Congresso Nacional tem nas mãos uma das decisões mais complexas da política econômica brasileira dos últimos anos: definir se – e como – o Estado deve regular, de forma…