A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18/3) o PL 1589/2024, que cria um prazo mínimo para início do tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (19/3) a transferência de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.…
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master
Em qualquer discussão séria sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, é importante lembrar que cada escolha de palavra no texto normativo é, ao mesmo tempo, um gesto…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o decano da Corte, Gilmar Mendes, saíram em defesa do ministro Alexandre de Moraes na abertura da sessão desta…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quinta-feira (19/3) o julgamento que discute as formas de aquisição de terras por estrangeiros. Até…
O Centro Esportivo Alagoano (CSA) apresentou à Comissão de Ética da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) uma representação contra o…
11ª Câmara do TRT-15 mantém indenização por racismo e determina, de ofício, a adoção de medidas de prevenção e combate à discriminação anasiqueira Qui, 19/03/2026 - 13:23 11ª Câmara do…
Estão abertas as inscrições para palestra de Ruth Manus sobre os desafios institucionais para a promoção da equidade anasiqueira Qui, 19/03/2026 - 13:12 Estão abertas as inscrições para palestra de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (19/3) a aprovação de um requerimento da CPI do Crime Organizado que havia determinado a quebra do sigilo…