O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (20/8), por unanimidade, proibir a distribuição de recursos públicos de campanha a Pablo Marçal (PRTB), que registrou sua candidatura à Presidência da…
O chamado “sigilo de 100 anos”, explorado pelo presidente Lula (PT) na campanha de 2022 para criticar Jair Bolsonaro (PL), voltou ao debate eleitoral, desta vez como alvo do próprio…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (18/8), por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve manter o tratamento de uma criança…
José Ortega y Gasset escreveu que “a clareza é a cortesia do filósofo”. No Direito Tributário, ela é condição para que o contribuinte saiba, antes de agir, o que o…
No último dia 18 de junho, o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), lançou uma prévia do seu programa de governo para a segurança pública, o plano “Brasil…
O ministro Breno Medeiros, presidente da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentou em sessão da última quarta-feira (12/8) a implementação de uma nova sistemática processual inaugurada no…
Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual
Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação
Terceira Seção transfere sessão desta quinta (20) para o dia 3 de setembro
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional na próxima terça (25)