Por que a Copa de 2026 vai ficar marcada pelas bets e não pelo futebol?
A Copa do Mundo de 2026 deveria ser lembrada pelo futebol. Mas, no Brasil, ganhou força um capítulo à parte: o evento está sendo lembrado, também, como a “Copa das…
Caso Luís Pablo: quem define para quem vale o sigilo da fonte no Brasil?
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de autorizar uma operação de busca e apreensão, em 11 de agosto, a partir da obtenção de conversas…
Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura
Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura
Senado avança com piso salarial de médicos, mas segura outros reajustes
O piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas conseguiu avançar no Senado após a construção de uma alternativa para reduzir o impacto fiscal imediato da medida. A realidade, no entanto, é…
Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência
Seguindo o voto do ministro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que o mero constrangimento psicológico, sem qualquer ato da vítima no sentido de cumprir a exigência, não basta para a…
Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio
Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio
STJ: alíquota zero de PIS/Cofins na importação de aeronaves vale desde a lei
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operação de importação de aeronaves tem direito à alíquota zero de PIS/Cofins–Importação desde a publicação da Lei 10.925/2004, que instituiu o benefício. Os ministros precisaram definir…
Corrupção em Organizações Sociais da Saúde: a necessidade de um debate qualificado
Em 2025, o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) completou 30 anos e trouxe propostas inovadoras, em debates que se refletiram em legislações, como a Lei 9.790,…
A asfixia do mercado de capitais
O recuo do Chile no IFRS S1 e S2 expõe um problema maior: a asfixia dos mercados de capitais. A decisão da Comisión para el Mercado Financiero (CMF) de adiar…
Cartilha do CNJ sobre penduricalhos é útil, mas insuficiente
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do STF, Edson Fachin, divulgou na última terça-feira (18/8) a cartilha Remuneração de Magistrados e Magistradas – Perguntas Frequentes, sobre…
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