A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (19/8) que a condenação ao pagamento de honorários de sucumbência em casos de contestação ou habilitação de créditos…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que a aplicação da Lei Maria da Penha se estende às vítimas fora do ambiente doméstico. As medidas protetivas são…
8ª Câmara autoriza trabalho remoto após licença por transtorno psiquiátrico grave anagatto Qua, 19/08/2026 - 14:34 8ª Câmara autoriza trabalho remoto após licença por transtorno psiquiátrico grave Conteúdo da Notícia…
A demissão coletiva de cerca de 1900 funcionários do Grupo Casas Bahia, realizada entre os dias 15 e 17 de agosto, está temporariamente suspensa. A determinação, por liminar, é da…
A Monkey e a B3 realizaram a primeira negociação de antecipação de recebíveis no ambiente de duplicata escritural no país na última terça-feira (18/8). As informações foram compartilhadas com o…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (18/8), por maioria, que uma clínica médica é civilmente responsável por erro cometido por anestesista durante um procedimento…
A Resolução 2.454/2026 do Conselho Federal de Medicina (CFM), sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) na medicina, entra em vigor em 26 de agosto. Especialistas ouvidos pelo JOTA afirmam…
Pablo Marçal (PRTB) iniciou a sua campanha à Presidência da República mesmo estando inelegível pela Justiça Eleitoral até 2032. O impedimento decorre de um processo relacionado à campanha para a…
Curso do STJ sobre equidade racial ganha versão em espanhol e amplia alcance internacional da formação
A liberdade de imprensa não é uma concessão do Estado. É uma das condições de existência do próprio Estado Democrático de Direito. Por isso, quando uma investigação estatal alcança um…