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Podcast discute responsabilização de presos por tráfico em presídios e perspectiva de gênero

Em cerimônia às 18h desta quarta-feira (19), o ministro Salomão tomará posse como presidente da corte para o biênio 2026-2028, tendo como vice o ministro Mauro Campbell Marques.

Novos dirigentes da corte tomam posse nesta quarta (19), com transmissão ao vivo

Primeira Turma valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme participação no dano

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A 1ª Turma da Câmara Superior manteve afastada a cobrança de multa isolada em concomitância com a multa de ofício. Com a composição completa de dez conselheiros, a decisão foi favorável ao contribuinte, desta vez por 9…

O ministro Luís Felipe Salomão tomará posse nesta quarta-feira (19/8) como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tendo como principais missões implementar o filtro de relevância, lidar com investigações…

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