O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) propõe destinar R$ 1 bilhão de um acordo bilionário em discussão no Tribunal de Contas da União (TCU) à digitalização das cerca de 180…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar nesta quarta-feira (19/8) a discussão sobre as condições para devolução em dobro de cobrança indevida feita ao consumidor. A…
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) esteve, nos últimos dias, diante do primeiro grande caso envolvendo o descumprimento das normas estabelecidas pelo ECA Digital. Em medida cautelar emitida…
Entre 2023 e julho de 2026, o Brasil registrou um salto de 34,92% no número de ocorrências de acidentes de trabalho envolvendo entregadores ciclistas e motociclistas de aplicativo, com um…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve começar a julgar nesta quarta-feira (19/8) se entidades de proteção ao crédito podem vender ou divulgar a terceiros os dados…
11ª Câmara mantém improcedência de pedido de salários por limbo previdenciário e confirma justa causa por abandono de emprego anagatto Ter, 18/08/2026 - 12:13 11ª Câmara mantém improcedência de pedido…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de dezembro, às 11h, mais uma audiência de conciliação sobre as resoluções RDC 96/2008 e da RDC 24/2010…
STJ lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18)
Documentário mostra desafios da jurisdição em fronteiras
Crimes de Maio: decisão que afastou prescrição em ação indenizatória é destaque do STJ Notícias