A polêmica em torno da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet tem dividido opiniões de forma acalorada. Muitos veem nela uma ameaça…
A Polícia Federal concluiu o inquérito que investiga o uso ilegal Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pediu o indiciamento de mais de 30 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro…
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Muito se discute sobre os limites do exercício do poder normativo pelas agências reguladoras. Muito se fala sobre o controle judicial sobre esse exercício. Mas pouco se fala, sob o…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) analisa o caso de uma mulher que faleceu após ser submetida a um procedimento de esterilização forçada durante o governo de Alberto…
Pesquisa realizada pelo INCT ReDem mostra que o eleitorado está desiludido com a política e anseia por novos candidatos. Até aí, nenhuma novidade, mas será que diante desse cenário, um…
“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
O governo sinalizou para os servidores públicos que acompanha com “preocupação” o grupo de trabalho da reforma administrativa. O assunto foi tratado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) com…
Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho
Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias