Em 23 de abril de 2025, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Questão de Ordem na Ação Rescisória 2876, firmando relevante e controverso precedente sobre…
TRT-15 promove seminário sobre inclusão LGBTQIAPN+ na Justiça do Trabalho anagatto Ter, 17/06/2025 - 14:04 TRT-15 promove seminário sobre inclusão LGBTQIAPN+ na Justiça do Trabalho Conteúdo da Notícia O Subcomitê…
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17/6), o projeto de resolução (PRN 3/25) que permite o uso de emendas parlamentares de comissão e bancada para o pagamento de salários de…
No último dia 12 de junho, o município do Rio de Janeiro aprovou uma lei sobre saúde sexual e reprodutiva que torna oficial a entrada do poder público na multiplicação…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (17/6) a prescrição para as vítimas do INSS procurarem a Justiça pedindo indenização pela fraude sofrida. Assim, o…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação de 17 estados para que todos observem a “regra geral” de 3 anos de redução para todos os…
As três principais frentes em debate no Congresso que mobilizam o setor de energia foram analisadas no episódio de número 53 do Joule – podcast do JOTA em parceria com…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a acareação entre os réus Mauro Cid e Braga Netto e entre o réu Anderson Torres e a testemunha…
Em 10/6/2025, por maioria de votos, a 1ª Turma do STJ concluiu o julgamento do REsp 2.032.814/RS e afastou a condenação do contribuinte ao pagamento de honorários sucumbenciais sobre débito…
A mais recente pesquisa CNT/MDA aponta sinais de recuperação na imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após o escândalo de fraudes no INSS, revelado em abril, a…