Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias
Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias
Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre
Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre
Memória preservada: STJ inaugura novo espaço para o Laboratório de Preservação e Restauro
A cerimônia de inauguração das novas instalações do Lapre foi realizada na tarde desta terça-feira (17) e contou com a participação de dirigentes e servidores do STJ.
Alcolumbre lê requerimento para instalação da CPMI do INSS
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), fez a leitura do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) da fraude no Instituto Nacional da Previdência Social…
‘Estamos numa selva’, diz Temporão sobre falta de regras para apostas online
Ex-ministro da Saúde e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, o médico José Gomes Temporão deve colaborar nas discussões para estruturação da política de enfrentamento do vício em jogos no país.…
Conselho Federal da OAB pedirá ingresso em ação no STF em defesa da Justiça do Trabalho
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, a proposição de ingresso do Conselho Federal como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603 (Tema 1389) com a finalidade…
Em derrota para o governo, Congresso derruba 12 vetos de Lula
Em mais um revés para o governo, o Congresso derrubou 12 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sessão conjunta nesta terça-feira (17/6). Entre eles, um dos…
Justiça brasileira deve julgar ação sobre aposta feita em site de Gibraltar, decide STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (17/6), por unanimidade, o recurso especial da empresa de apostas Eu Lotto, operadora da plataforma Lottoland, sediada em…
O que dizem os diálogos de Cid com advogado de militar que foram entregues ao STF
O advogado do coronel Marcelo Câmara, Eduardo Kuntz, anexou nesta quinta-feira (17/6) nos autos da ação penal sobre a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de áudios…
O novo ‘lançamento por declaração 3.0’ desenvolvido para o sistema CBS
Será possível que até 2026/2027, tenhamos pronta: (i) a Plataforma SERPRO em funcionamento pleno, e perfeitamente acoplada ao (ii) design normativo sendo elaborado pelos técnicos da RFB? Sim, estará. Porque,…
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