Blog Jurídico

Um dos temas mais candentes em nosso país é o tributário, assim como o tema fiscal. Ainda que o aspecto técnico deixe distante das discussões a grande maioria das pessoas,…

Alvo de críticas de membros do PT, a oficina da Meta, ministrada ao PL em evento em Fortaleza, também foi oferecida ao partido, que, agora, também quer participar da oficina…

Consulta pública vai receber sugestões até 30 de junho

Desde que assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na Bahia, em novembro de 2023, o desembargador Jefferson Muricy tem promovido mudanças significativas. Uma delas…

O Ministério da Fazenda divulgou, na última sexta-feira (13/6), estudo para reforçar a defesa do PL 1087/2025, que isenta do IR aqueles que têm renda de até R$ 5 mil…

Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho

Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal

Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista