Uma pesquisa realizada pela Agência Lupa mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o principal alvo da desinformação no Brasil pelo segundo ano consecutivo. A agência de checagem de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento, nesta quinta-feira (5/2), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, que discute o aumento na pena dos…
Mais do que uma mera dor de cabeça, a enxaqueca é uma doença neurológica severa e a segunda condição mais incapacitante do mundo. Só no Brasil, afeta mais de 31…
Na recente audiência pública realizada no âmbito do IAC 21, que discute a impossibilidade e/ou condições de exploração de gás e óleo de fontes não convencionais por fraturamento hidráulico (fracking),…
Diz a célebre máxima de Giuseppe Tomasi di Lampedusa que, para que tudo permaneça como está, é preciso que tudo mude. A frase parece descrever com precisão o espírito da…
Se a sua empresa ainda acredita que basta escrever “Prêmio” no holerite para escapar da incidência das contribuições previdenciárias, a Solução de Consulta Cosit 10/2026 veio lembrar que, no Brasil,…
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve iniciar oficialmente os trabalhos no próximo dia 9 com uma reunião virtual. A entidade pública com autonomia técnica, administrativa,…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da pejotização e da competência da Justiça Comum para decidir sobre a existência, a validade…
A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento de taxas de registro imobiliário em Minas…
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