A decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a possiblidade de incidência da continuidade delitiva em um processo administrativo inaugura uma mudança de direção na…
Até o momento apenas dois nomes se colocam como candidatos a governador de Alagoas nas eleições 2026. A pré-campanha ao governo tem sido movimentada pelos nomes do ministro dos Transportes,…
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
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Por maioria de 5 votos a 1, o colegiado decidiu que as receitas obtidas com aplicações de ativos garantidores não integram a base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento majoritário foi no sentido de…
A tradição do Direito Administrativo brasileiro, em especial sob a ótica dos órgãos de controle, sempre foi marcada por uma leitura ortodoxa do escopo dos contratos administrativos, ancorada no dever…
O biênio 2025-2026 consolida-se como um marco para a infraestrutura brasileira. O sucesso das sucessivas batidas de martelo e a robustez da agenda de projetos demonstram a confiança do investidor…
Com o início do ano judiciário de 2026, os Tribunais Superiores iniciam um ano desafiador. Primeiro pela crise institucional sem precedentes que vêm atravessando em relação à forma de atuação,…
A 7ª edição da série Justiça e Pesquisa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), foi dedicada ao Diagnóstico sobre o…