Juros sob medida: por que o estado do veículo passou a importar nas decisões?
Como se forma a taxa de juros — e por que ela não é neutra A taxa de juros aplicada aos contratos de financiamento costuma ser tratada, no debate judicial,…
Maioria do STF valida punição de caixa dois como crime eleitoral e improbidade
A prática de caixa 2 em eleições pode levar a uma dupla punição: crime eleitoral e ato de improbidade administrativa. O entendimento foi adotado pela maioria do Supremo Tribunal Federal…
STF: maioria define renda líquida como base de cálculo para pensão por morte de servidor
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (6/2) para definir que a base de cálculo para o benefício de pensão por morte de servidor…
Trancoso recebe 5ª edição do Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT
O Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) realizará, entre 23 e 25 de março, a 5ª edição de seu Congresso Internacional de Direito Tributário. Em 2026 o evento homenageará a Procuradora-Geral…
Empresa condenada por “culpa contra a legalidade” deve indenizar trabalhador queimado no rosto com água fervente
Empresa condenada por “culpa contra a legalidade” deve indenizar trabalhador queimado no rosto com água fervente nelipimenta Sex, 06/02/2026 - 14:00 Empresa condenada por “culpa contra a legalidade” deve indenizar…
STJ condena escola a pagar R$ 1 milhão a pai de adolescente assassinada em excursão escolar
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Escola Waldorf Rudolf Steiner a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais ao pai da adolescente Victoria Mafra…
Perícia médica conclui que Bolsonaro tem doenças crônicas, mas não precisa de hospital
Médicos da Polícia Federal entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) laudo apontando doenças crônicas no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que exigem avaliação e cuidados médicos. Contudo, segundo a perícia, as…
Conheça o comitê do JOTA que vai acompanhar a transição da reforma tributária
Com a transição da reforma tributária sobre o consumo em curso, o JOTA inicia o Pulso da Reforma, projeto especial de acompanhamento da implementação do novo sistema que vai redesenhar…
Gilmar Mendes pede vista em julgamento sobre debêntures de Eike Batista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (6/2) e interrompeu o julgamento que discute se a multa do acordo de delação premiada firmada entre…
Zanin agenda para maio audiência sobre publicidade de remédios e alimentos
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 11 de maio, às 14h, a segunda audiência de conciliação sobre à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
- Go to the previous page
- 1
- …
- 66
- 67
- 68
- 69
- 70
- 71
- 72
- …
- 1.445
- Go to the next page