A mais recente pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (20/8), aponta nova recuperação na popularidade do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pelo segundo mês seguido, a aprovação…
“COP para quem?” é uma pergunta que ecoa com força crescente a cada nova Conferência do Clima. A COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, mais uma vez escancarou as distâncias…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal abriram três editais de transação tributária para o parcelamento de débitos relacionados à desmutualização da bolsa, ao conceito de praça…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (19/8), quatro nomes para ocupar cargos nas agências reguladoras do setor de saúde. Para a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi aprovada…
São José do Rio Preto recebe “Diálogos com a Primeira Instância” e nomeia sala do Cejusc em homenagem a servidor anasiqueira Ter, 19/08/2025 - 18:29 São José do Rio Preto…
Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe indenização por danos morais a motorista de ônibus que teve de mudar o percurso por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 9.771/2012, do Estado da Paraíba, que obrigava supermercados e estabelecimentos similares a fornecer sacolas ou embalagens gratuitamente aos consumidores. A…
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (19/8), a devolução de um processo, que discute a concessão de indenização por danos morais…
Entre desafios que vão desde destravar o financiamento climático a resolver questões logísticas, o Brasil tentará mostrar a viabilidade da transição sustentável na COP30, marcada para novembro de 2025 em…
A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a ação anulatória de um acordo de guarda e convivência homologado pelo juízo de outra comarca.