A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como “100% política, ideológica e arbitrária” a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de abrir uma…
A Justiça italiana decidiu, na última sexta-feira (15/8), manter a prisão cautelar da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi detida em 29 de julho, em Roma, após…
Por 4 votos a 1, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (19/8), que a Abril Comunicações não deve indenizar o presidente Luiz Inácio Lula…
Entre os dias 15 e 17 de agosto, Brasília recebeu o primeiro encontro presencial da Formação Líderes 2025, principal programa de preparação de novas lideranças políticas do RenovaBR. A nova…
A transação tributária foi instituída pela Lei 13.988/2020 – e regulamentada em diversas modalidades, valendo citar a título exemplificativo a Portaria PGFN 6.757/2022[1], a Portaria Normativa MF 1.383/2024[2] e a…
Quando o assunto é inovação e avanços tecnológicos, a evolução ocorrida nos últimos 50 anos impressiona até as pessoas mais conectadas. Em 1970, foi realizada a primeira transmissão em cores…
A litigância predatória é um fenômeno que tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente no contexto da Justiça do Trabalho. Trata-se de prática abusiva de indivíduos ou grupos que utilizam…
A universalização do saneamento básico segue como uma das metas mais importantes do país para a próxima década. Com prazo fixado para 2033, o novo marco legal do setor impulsionou…
O acesso à saúde no Brasil há muito se equilibra entre o ideal constitucional e a reserva do possível do sistema público. Nos últimos anos, a judicialização da saúde tem…
Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes