O governo dos Estados Unidos afirmou na noite desta segunda-feira (18/8) que “nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”.…
Edição comemorativa dos 25 anos do Congresso é encerrada com homenagem ao ministro Aloysio anasiqueira Seg, 18/08/2025 - 16:35 Edição comemorativa dos 25 anos do Congresso é encerrada com homenagem…
"Sistema de precedentes é quebra de paradigmas para a JT do século XXI", afirma ministro Aloysio Corrêa da Veiga no 25º Congresso anasiqueira Seg, 18/08/2025 - 16:29 "Sistema de precedentes…
5º Painel do 25º Congresso do TRT-15 discute a aplicação de precedentes na Justiça do Trabalho anasiqueira Seg, 18/08/2025 - 16:17 5º Painel do 25º Congresso do TRT-15 discute a…
Reflexões sobre tecnologia e dignidade marcam conferência sobre o futuro do direito do trabalho anasiqueira Seg, 18/08/2025 - 15:42 Reflexões sobre tecnologia e dignidade marcam conferência sobre o futuro do…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a crise de hospedagem em Belém (PA) associada à COP30 tem tirado a força do debate central…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade da Lei 2.853/2014, do estado do Tocantins, que concedia reajuste salarial a delegados da Polícia Civil estadual sem dotação orçamentária,…
Com a Opinião Consultiva OC-32/25, bastante celebrada nas últimas semanas, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) também redefiniu as obrigações dos Estados americanos para a proteção de crianças…
Poderia-se pensar que, em meio ao frenesi por novas tecnologias e fontes de energia, as usinas hidrelétricas estariam perdendo espaço ou visibilidade. Aparentemente, elas estão de volta à “moda”. Contudo,…
Faltando cerca de três meses para a realização da COP30 no Brasil, principal evento climático do mundo, o país terá nas próximas semanas debates relevantes acontecendo no Congresso Nacional que…