O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, disse que os minerais estratégicos serão tema importante das discussões da conferência do clima neste ano, que será realizada em Belém…
Tem início a Semana Nacional de Precedentes com palestras na Ejud-15 anasiqueira Seg, 18/08/2025 - 17:43 Tem início a Semana Nacional de Precedentes com palestras na Ejud-15 Conteúdo da Notícia…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o texto do licenciamento ambiental aprovado pelo Congresso dá margem para que qualquer cidadão possa judicializar a…
Há algo de podre no reino da direita brasileira. E não é apenas a ressurreição de seus reiterados flertes e noivados (para não dizer casamentos) com o golpismo. O último…
A Justiça do Trabalho tem em sua essência o Direito do Trabalho e seus princípios basilares. Um mundo que não se estrutura com um modelo de dignidade para o trabalho…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (18/8) a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil por meio de uma decisão liminar na ação que discute…
No plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o placar foi de 8 a 3 para ampliar a responsabilidade das plataformas sobre publicações de seus usuários. Contudo, havia interpretações distintas sobre…
No dia 14 de janeiro deste ano, centenas de indígenas pegaram barcos e ônibus em cidades do interior do Pará e partiram rumo a Belém para protestar contra mudanças que…
Após revogar a medida que obrigava empresas e entidades com volume alto de ligações de telemarketing a usar o prefixo 0303, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) justificou a decisão.…
O governo dos Estados Unidos afirmou na noite desta segunda-feira (18/8) que “nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”.…