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Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude

STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores

A mais recente ofensiva contra o Pix veio de fora, uma investigação instaurada pelo presidente norteamericano Donald Trump sob supostas alegações de práticas comerciais desleais. Prontamente o governo brasileiro saiu…

A expressão “ativismo judicial” é polissêmica e pode dar margem a confusões. Gosto, por vários motivos – a começar pelo peso acadêmico de seu autor, assim como por sua posição…

A 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por voto de qualidade, a autuação contra a Vale S.A. por ajustes no cálculo…

A Justiça do Trabalho recebeu, apenas em 2022, cerca de três milhões de novos processos, o que representa um dos maiores volumes do Judiciário brasileiro. A Justiça do Trabalho está…

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta segunda-feira (18/8) que será necessário discutir os termos do leilão de gás da União levando em conta as necessidades de parceiros da…

Depois de ignorar por mais de onze anos a determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que reduzisse a participação na Usiminas a no máximo 5% das ações,…

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, voltou a falar que a estatal estuda a possibilidade de retomar a diferenciação de preços do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para indústrias e…

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva afirmou, nesta segunda-feira (18/8), que é preciso encontrar um meio-termo entre os pontos de vista sobre o fornecimento obrigatório da bomba de insulina para…