STF tem a chance de aprimorar modelo das loterias
Está no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que pode impactar o mercado de apostas no Brasil. Sob a relatoria do ministro Nunes Marques, a ADPF 1212 questiona a constitucionalidade…
A importância do tratamento de mobilização e desmobilização em contratos de obras
Nos contratos de grandes obras de construção civil, montagem eletromecânica, projetos industriais, paradas de manutenção em plantas industriais, empreendimentos de infraestrutura e de energia renovável, as fases de mobilização e…
A relevância da questão federal e as funções do STJ
No último dia 14 de julho, a Emenda Constitucional 125, que instituiu a Relevância da Questão de Direito Federal Infraconstitucional para o Recurso Especial, completou três anos de sua promulgação…
A solução consensual como alternativa do TCU para um controle externo mais eficaz
No último dia 23 de julho, ao apreciar processo relacionado à desapropriação de terreno da Caixa Econômica Federal para construção do estádio do Flamengo, os ministros do TCU levantaram discussão…
Abuso de poder de controle em face de stakeholders
A questão do abuso de poder de controle é bastante conhecida no âmbito de disputas entre controladores e minoritários ou mesmo no contexto de preocupações relacionadas à proteção da própria…
Segurança jurídica atrai investidores, e FIDCs protagonizam mercado de capitais
Se a primeira década dos anos 2000 foi marcada pela ascensão do private equity e a década seguinte pela consolidação das fintechs, os anos recentes têm apontado para uma nova…
O regime de licitações e contratos da Petrobras e os desafios em um modelo híbrido
Quem já tentou licitar com a Petrobras sabe que o universo das contratações públicas apresenta labirintos e obstáculos mais complexos do que muitos imaginam. O faturamento bruto de R$ 124,7…
IA e data centers: expansão corporativa em tensão com justiça socioambiental
Em um cenário de corridas e tensões geopolíticas em busca da dominação global da inteligência artificial, somado ao exagerado hype[1]de grandes empresas em busca de uma hipotética Inteligência Artificial Geral…
Encruzilhada da saúde suplementar: alocação de risco em julgamento no STJ
Inegável que a assistência à saúde como um todo carece de transformação, focada em um binômio sustentabilidade e melhoria do cuidado. Para a saúde suplementar, as iniciativas são bastante interessantes…
Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Nos últimos dias, o vídeo publicado pelo youtuber Felca sobre adultização ganhou as redes. Furando a bolha de seus seguidores, Felca conseguiu reacender o debate público e político sobre exposição…
- Go to the previous page
- 1
- …
- 654
- 655
- 656
- 657
- 658
- 659
- 660
- …
- 1.603
- Go to the next page