Blog Jurídico

1) O Supremo fragmentado: múltiplos espaços, múltiplos tribunais Temos hoje 18 Supremos: 11 ministros e seus gabinetes (com suas relatorias e pautas pessoais)[1]; o plenário físico (com sua pauta definida…

Passaram-se seis meses desde que o mercado de apostas foi regulamentado no Brasil, um marco que estruturou bases importantíssimas. Mais do que relevante, este passo era necessário, considerando os 23…

Há dias em que um país segue adiante com o mapa de sempre nas mãos, como se os rios não tivessem mudado de curso e as pontes ainda estivessem no…

“Em homenagem aos milhares de advogados e juristas deste País que apontaram que esse relatório é uma farsa, é um instrumento de golpe; em homenagem ao povo trabalhador que hoje…

Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil

STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro

Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar

A juíza Simone de Fatima Diniz Bretas, da 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decidiu na última terça-feira (12/8) que uma empresa de agenciamento de jogadores de futebol e…

A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação, então cabe a ele suportar o ônus decorrente da reversão da decisão judicial precária.

Se as Casas Legislativas podem eleger, naturalmente, também têm o poder de destituir os seus presidentes. Por mais que a Constituição não discipline o assunto, essa é a lógica que…