Blog Jurídico

Por que nossos projetos de lei são tão ruins? Essa é uma questão importante que, para além da discussão em torno da reforma do Código Civil aqui debatida, deve ser…

O ex-presidente Jair Bolsonaro contou ao filho Eduardo Bolsonaro que tinha conversado com ministros do Supremo Tribunal e que “todos ou quase todos” demonstraram preocupação com sanções, referindo-se às medidas…

Em diálogos interceptados pela Polícia Federal, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deixa claro que não vê o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como um aliado do…

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo durante a ação penal que…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que houve uma “ordinarização” da reclamação constitucional ao Supremo envolvendo temas trabalhistas e disse que esse movimento merece revisão. “Os…

A concessionária Motiva, antiga CCR, já havia investido R$ 1 bilhão sem retorno na operação da BR-163/MS quando a empresa conseguiu uma solução para as dificuldades do contrato de concessão…

O termo “responsabilidade” ganhou diferentes contornos no julgamento do Marco Civil da Internet, finalizado em junho no Supremo Tribunal Federal (STF). Ficou de lado a tese de responsabilidade objetiva, mais rígida,…