O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) tornou “incontroversa” a materialidade do crime de…
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
O Partido Progressista (PP) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a ADPF 1272, para questionar a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) de fiscalizar os conselhos de fiscalização…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade reformar um acórdão da Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), de Santa Catarina, para determinar que…
Pode o Judiciário determinar que a Administração realize concurso, como forma de suprir eventual déficit de pessoal no serviço público? A questão é complexa, mas recente decisão do Supremo Tribunal…
Em um cenário global de crescente competição tecnológica e instabilidade geopolítica, o controle sobre a informação tornou-se um ativo estratégico tão relevante quanto energia ou defesa. Nesse contexto o Brasil,…
Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva
STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado
Os compradores questionaram a cobrança das taxas condominiais alegando que, embora constem como proprietários na matrícula, não receberam as chaves nem foram imitidos na posse do imóvel.