Deputados do PT, PSol, PCdoB e Rede e representantes de cerca de 40 entidades sindicais fizeram oposição à proposta de reforma administrativa em audiência pública na Câmara, nesta terça-feira (14/10).…
A qualidade dos julgamentos deve ser o principal foco de atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), segundo o ex-presidente do órgão Carlos Henrique de Oliveira. Para ele, o…
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres
Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger
Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção
Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários
A mineração ocupa o importante posto de atividade de utilidade pública e interesse nacional, como evidencia o 2°, I e II do Regulamento ao Código de Mineração (Decreto n° 9.406/2018).…
Por maioria de 5 votos a 1, a 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) autorizou o pagamento de Juros sobre Capital…
O Ministério da Saúde, estados e municípios definiram nesta terça-feira (14/10) a estrutura de financiamento e aquisição de medicamentos contra o câncer. As regras, em portaria a ser publicada nos…
“Não é divertido!”, diz um menino entre lágrimas de tristeza e indignação, jogando Banco Imobiliário. “O quê?”, questiona sua mãe. “Tributos!”, completa o menino. “Eles fazem parte do jogo.”, contemporiza…