A imunidade parlamentar tem raízes profundas na tradição constitucional brasileira e ganhou contornos sensíveis em razão das experiências autoritárias do país: o Ato Institucional nº 5 (1968) e o período…
A segurança alimentar consolidou-se como tema central nas negociações climáticas internacionais. Ondas de calor, secas prolongadas e eventos extremos vêm afetando diretamente a produção agrícola global, elevando preços e ampliando…
O reconhecimento dos territórios tradicionais é, antes de tudo, um ato de justiça. E quando o protagonismo é das próprias comunidades, ele se torna também um exercício de autonomia. Foi…
Por mais que o acesso à internet esteja próximo da universalização no Brasil, a conectividade de qualidade ainda é restrita. Segundo o estudo “Conectividade significativa: propostas para medição e o…
Os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegaram a um impasse sobre a cláusula de fidelidade em contratos coletivos com menos de 30 vidas. O julgamento,…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira (15/10) pela realização de mais diligências da Polícia Federal no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga as declarações…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) que a taxa Selic deve ser usada para a correção de dívidas civis, inclusive para casos anteriores…
Em uma decisão considerada histórica por especialistas em direito, meio ambiente e mudanças climáticas, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) estabeleceu, na Opinião Consultiva 32 (OC-32), que a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (15/10), por unanimidade, leis municipais que proibiam o ensino de “ideologia de gênero” ou de temas que tratem de orientação sexual e…
A direção dos Correios apresentou nesta quarta-feira (15/10) um plano emergencial de reestruturação financeira que inclui a solicitação de um empréstimo de R$ 20 bilhões, com aval do Tesouro Nacional.…