Com objetivo prioritário de reduzir as filas no SUS, o governo federal anunciou a criação do Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), com aporte de R$ 20 bilhões, distribuídos…
Quando falamos em “poder”, é comum pensarmos em força, influência ou até dominação. No entanto, no campo político e institucional, o termo assume um significado mais específico: trata-se da capacidade…
Quinta Turma fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (21)
Podcast debate aplicação imediata de novo piso para execução fiscal por conselhos profissionais
Novo vídeo no YouTube explica o recurso extraordinário
A Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, estabelece um regime normativo próprio para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, fundamentado no reconhecimento de riscos concretos decorrentes…
Um desafio sem precedentes se impôs a todas as estruturas de julgamento no país quando, em março de 2020, o Brasil consolidou a pandemia de Covid-19 como uma emergência sanitária.…
Como o credor hipotecário não tem a propriedade do imóvel, mas apenas o direito de preferência no pagamento, a medida adequada seria a habilitação do crédito na massa falida.
Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos
Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma