O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) publicou edital oferecendo aos credores da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro a possibilidade de firmar acordos com deságio…
As buscas por cortes de custos devido à instabilidade geopolítica global e à necessidade da adoção de políticas de compliance estão fazendo os chefes de departamentos fiscais ou de finanças…
A renovação dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica é tema que periodicamente retorna ao centro do debate público e regulatório, dada a relevância estrutural do setor para…
A notícia de que o governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, anunciou a abertura de milhões de hectares de terras públicas para a exploração de carvão,…
Em 10 de outubro de 2025, foi finalizado o julgamento do Recurso Extraordinário 1387795, que se tornou paradigma do Tema nº 1.232 da Repercussão Geral, no qual se discute a…
As negociações coletivas de trabalho constituem um processo de diálogo e barganha entre representantes dos trabalhadores e empregadores. Conheça o JOTA PRO Trabalhista, solução corporativa que antecipa as movimentações trabalhistas…
A publicidade sempre se valeu de recursos de linguagem para despertar no consumidor emoções e expectativas positivas em relação a produtos e serviços. Nesse contexto, é comum encontrarmos propagandas de…
O sistema tributário brasileiro é marcado pela prevalência de impostos sobre o consumo, o que leva a uma regressividade significativa e penaliza pessoas de baixa renda. Enquanto países da OCDE…
Juiz Oséas Pereira Lopes Junior é indicado para o cargo de desembargador do TRT-15 anasiqueira Qui, 16/10/2025 - 18:48 Juiz Oséas Pereira Lopes Junior é indicado para o cargo de…
Seminário da EJud-15 discute prevenção ao assédio e qualidade no ambiente de trabalho anasiqueira Qui, 16/10/2025 - 18:22 Seminário da EJud-15 discute prevenção ao assédio e qualidade no ambiente de…