Blog Jurídico

Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma

O ministro Luís Roberto Barroso pediu, nesta sexta-ira (17/10), julgamento virtual extraordinário para julgar a descriminalização do aborto nas primeiras doze semanas de gestação – o que indica que ele…

Entre os dias 17 e 19 de outubro, o RenovaBR realiza no Rio de Janeiro mais um encontro da Formação Líderes 2025, com alunos, especialistas e convidados para debater os…

Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) não pode impor à Receita Federal a possível retomada do Sistema de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos e municípios nesta sexta-feira (17/10). O relator, ministro Cristiano Zanin, entendeu…

Desde 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe ADPFs questionando ações e omissões concretas de instituições públicas, responsáveis pela grave violação de direitos fundamentais[1]. Nos casos mais graves, o Tribunal…

Após pouco mais de uma hora de reunião com o secretário de Estado americano, Marco Rubio, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, anunciou o início do processo…

Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais

Inteligência artificial no STJ: oficina Logos capacita mais 91 servidores