O ambiente tributário brasileiro, marcado por sua complexidade e sua instabilidade, e com orientações definitivas sendo dadas muitas vezes pelo Judiciário, traz uma lição que os contribuintes, gostando ou não,…
É pejorativo tratar o trabalhador independente no Brasil como se não trabalhasse, ou pior, o fizesse de forma amoral e ilegal, ou até masoquista (porque poderia ter emprego mas não…
Nos últimos cinco anos, a China transformou a forma de examinar pedidos de registro de marca. O CNIPA (China National Intellectual Property Administration), responsável pelo recebimento e processamento de pedidos…
A recente decisão da Justiça Federal que determinou a suspensão de 176 registros de marcas da empresa Romper, em ação movida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), reafirma a…
No dia 30 de outubro de 2022, o Brasil parecia um espelho partido. Lula e Bolsonaro se enfrentavam nas urnas. Em cada metade, um país distinto: de um lado, bandeiras…
No último ato antes da aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da descriminalização do aborto no Brasil na noite desta sexta-feira (17/10).…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que se aposenta ao final desta sexta-feira (17/10), concedeu liminar para que profissionais de enfermagem possam prestar auxílio ao procedimento…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter as regras para busca e apreensão de bens em contratos de alienação fiduciária. As normas estabeleceram, entre outros…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, validaram nesta quinta-feira (16/10) a liminar do relator Flávio Dino para permitir que valores oriundos de condenações em ações…
A estratégia do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para o Brasil se divide em duas frentes principais: de um lado, aprofundar o papel de “banco das cidades” e…