Blog Jurídico

História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF

A menos de um ano da implementação do novo sistema de tributos no Brasil, quase metade (48%) dos escritórios de advocacia ainda não possui plano estruturado de preparação para a…

Ao assumir a presidência do STF, em 29 de setembro de 2025, o Min. Edson Fachin proferiu um discurso de alta densidade republicana, projetando uma agenda para o futuro do…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para derrubar a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso que permitia que profissionais de enfermagem auxiliassem no aborto legal em…

Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores

A taxa de fruição, no caso de lote não edificado, era vedada pela jurisprudência do STJ até 2018, mas a Quarta Turma entendeu que a lei passou a prever expressamente…

Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade

Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais

Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a autuação contra o Banco Itaúcard S.A. por entender…

STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional