Está na pauta do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), que se inicia na próxima sexta-feira (24/10), o julgamento que deve decidir se os valores indicados na petição inicial…
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, descartou reajustes imediatos no valor do Bolsa Família. Em entrevista ao JOTA, nesta segunda-feira (20/10), o chefe da pasta à…
O Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira (20/10), a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) para o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGP). O deputado…
5ª Câmara reconhece assédio eleitoral e condena empresa ao pagamento de indenização nelipimenta Seg, 20/10/2025 - 16:04 5ª Câmara reconhece assédio eleitoral e condena empresa ao pagamento de indenização Conteúdo…
A Petrobras recebeu nesta segunda-feira (20/10) a licença do Ibama para perfurar um poço exploratório em águas profundas do Amapá, na bacia da Foz do Amazonas, conhecida como Margem Equatorial.…
Poucos dias depois de assumir a presidência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle e demais diretores depararam-se com uma emergência para o setor, a adulteração de bebidas…
O Brasil encontra-se diante de uma encruzilhada histórica e poderá em breve decidir se retorna ao século XIX ou se permanece no século XXI. Em 14 de abril deste ano,…
Para os contribuintes sujeitos ao regime regular do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS, a Lei Complementar n. 214/25…
O juiz Victor Emanuel Bertoldo Teixeira, da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que a Universidade do Estado de São Paulo (USP) aplique o regime de teletrabalho a…
A recente aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso reabriu um debate tão previsível quanto incômodo para alguns de nós: a sucessão no Supremo Tribunal Federal. Antes mesmo da sua…