A nomeação de Guilherme Boulos (PSol-SP) como ministro da Secretaria Geral da Presidência é entendida por ele como uma grande oportunidade de se reposicionar na chamada “política institucional”, ou seja,…
Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável
Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro
Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo
No entendimento da Terceira Turma, os sistemas contra fraudes das instituições devem ser capazes de detectar operações que se afastam do perfil habitual do cliente ou de seu padrão de…
Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto
O Congresso deu um passo relevante na regulamentação da reforma tributária com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024. O texto, votado pelos senadores no último dia 30,…
Com placar de 4 votos a 2, o colegiado da 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu cancelar uma autuação fiscal relacionada…
A Lei 15.042/2024, que instituiu o Mercado Regulado de Carbono no Brasil (MRC), conferiu vantajoso tratamento fiscal a operações com créditos de carbono, com Certificado de Redução ou Remoção Verificada de…