Blog Jurídico

Abertas inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

A Câmara dos Deputados homenageou, por iniciativa do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), marco político e jurídico que transformou as…

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Complexo Econômico e Industrial do Ministério da Saúde publicou uma portaria no Diário Oficial da União, no último dia 30 de setembro,…

Quando Carlos Alberto Barreto assumiu a presidência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), pela segunda vez, sabia que a operação Zelotes estava prestes a ser deflagrada. Naquele momento, as…

Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo

Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros

Ministros participam da aprovação do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado

A ação foi extinta liminarmente, e a ré só entrou no processo em segundo grau, quando foi intimada para apresentar contrarrazões à apelação, oportunidade em que impugnou o valor da…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) esclareceu que o entendimento vinculante fixado no Tema 177, no fim de junho, somente alcança funcionários de administradoras de cartões de crédito e não…

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul reconheceu o direito de uma sociedade de assessores de investimentos ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por meio de…