COP30 e Inclusão Digital: TRT-15 assina termo de cooperação com Ministério das Comunicações e recebe selo de Apoiador do Desafio Sumaúma anagatto Qua, 15/10/2025 - 13:01 COP30 e Inclusão Digital:…
As últimas eleições presidenciais brasileiras demonstraram que o assédio eleitoral, longe de ser um assunto já superado, continua a ser um grave problema, com novas formas de manifestação e adaptações…
O valor mínimo que o Brasil deve investir em educação foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Estados e municípios devem investir em educação 25% da receita de impostos, incluindo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) continuar a julgar nesta quarta-feira (15/10), dia dos professores, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 466) na qual a Procuradoria-Geral da…
Em mensagem a Comitê Monetário e Financeiro do Fundo Monetário Internacional (IMFC), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende uma consolidação fiscal favorável ao crescimento, baseada na maior mobilização de…
O Ministério de Portos e Aeroportos lançou, em setembro deste ano, o programa Investe+Aeroportos, que busca ampliar a capacidade dos aeroportos brasileiros obterem receitas que vão além daquelas diretamente vinculadas…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (14/10), por unanimidade, derrubar uma decisão do do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que havia mandado…
Ato 1 Poucos meses após a promulgação da Lei nº 13.655/2018 – que trouxe diversas inovações ao Decreto-Lei nº 4.657/1942 (“LINDB”) –, o TCU publicou o Acórdão nº 2391/2018. Nele…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais