8ª Câmara afasta alegação de julgamento “extra petita” e reconhece quitação integral de aviso prévio proporcional anagatto Ter, 14/10/2025 - 14:43 8ª Câmara afasta alegação de julgamento “extra petita” e…
Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul
Para o presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, o retorno do voto de qualidade foi decisivo para assegurar o equilíbrio institucional do órgão.…
O Brasil está oficializando o lançamento de um novo “pledge”, como se chamam os compromissos na linguagem das COPs, com Japão e Itália e o apoio da Índia, pela quadruplicação…
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar nesta terça-feira (14/10) os réus acusados de propagar fake news e difamação como estratégia para manter o…
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explicou que a Justiça Eleitoral não cogitou instituir voto impresso depois da implementação do sistema eletrônico de votação. A declaração…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu aos senadores celeridade na votação do projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil, e sugeriu, nesta terça-feira (14/10), que…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para quarta-feira (15/10) a análise do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente da…
Na reta final para a COP30 em Belém, os negociadores dos 67 países que desembarcaram em Brasília esta semana têm a difícil tarefa de fugir dos “jabutis”. Os estrangeiros não…
Questionado sobre a futura indicação à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) durante visita em Roma, na Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por modular o…