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Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma

Enquanto o Brasil gasta em média 12% do PIB em custos logísticos, países da OCDE mantêm esse índice abaixo de 8%. Essa diferença representa perda de competitividade internacional, preços mais…

As instituições importam? No agronegócio brasileiro, a resposta está na forma como regras, contratos e incentivos estabelecem a organização produtiva e a coordenação econômica. Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias…

O estado de São Paulo revogou normativos que davam rapidez e simplificação nos processos de ressarcimento de valores de ICMS retidos por Substituição Tributária (ICMS-ST) e créditos acumulados. As medidas…

Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começam nesta terça-feira (14/10) o julgamento que vai definir se condenam ou absolvem os sete réus acusados de propagar fake…

Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começam nesta terça-feira (14/10), a partir das 9h, o julgamento do núcleo 4 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República…

A Medida Provisória 1300 foi sancionada na semana passada, sem vetos. Originalmente, a MP abrangia três pilares centrais da modernização do setor elétrico brasileiro: a abertura de mercado, a ampliação…

Em setembro de 2025, o governo da Albânia nomeou Diella, uma ministra criada por inteligência artificial. Ela será responsável pelas contratações públicas e terá como desafio garantir licitações altamente transparentes…

Olá, caro leitor! Neste mês, a coluna volta seus olhos para uma questão que, sobre ter repercussões técnico-jurídica, é também – e sobretudo – um dilema socioeconômico do nosso tempo…

Há um ano, antes de esta coluna existir, o Jota publicou uma série de 5 artigos semanais, nos quais avaliei detalhadamente a edição 2024 do Global Innovation Index, ranking publicado…