O que em tempos de baixa polarização política poderia se reverter em ganhos para o governo—fosse ele de esquerda ou direita—corre o risco de ter efeitos nulos numa era em…
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (13/10) que os países adotem metas mais ambiciosas de combate ao aquecimento global e reafirmou o compromisso do Brasil com o…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (13/10) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para revogar a prisão domiciliar e medidas…
A advogada Vanessa Bispo, especialista em direito de família, está há seis anos defendendo a ex-mulher de um empresário brasileiro que se separou após 13 anos morando com a esposa…
O acesso a serviços do Judiciário, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Plataforma Digital do Poder Judiciário, passará a exigir a partir de 3/11 uma verificação em duas…
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)
Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro
Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício
Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes
