Blog Jurídico

O Brasil vive um processo de modernização dos meios extrajudiciais de solução de conflitos. Cresce a busca por alternativas céleres e técnicas diante de um quadro com mais de 120…

O Direito do Trabalho nos Estados Unidos reprime a falsa pejotização e os tribunais americanos reiteradamente condenam empresas que recorrem a esse subterfúgio para evadir-se da legislação trabalhista e para…

Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser…

A derrota do governo Lula na MP 1303, a discussão sobre uberização no STF e a crise do metanol movimentaram a cobertura de opinião do JOTA na última semana. 1. MP…

Embora seja um programa de caráter estrutural, com um processo de implementação ao longo de 10 anos, o novo modelo de crédito imobiliário lançado na sexta-feira (10/10) pelo presidente Luiz…

Por voto de qualidade, a 1ª Turma 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de IRPJ e CSLL sobre lucros apurados por…

Esta contribuição dá continuidade à série de artigos voltada a reconstruir a gênese constitucional da Advocacia-Geral da União (AGU). Neste sexto artigo, o foco recai sobre o art. 29 do…

Em 2013, o canal History Channel organizou um concurso para eleger a figura mais importante da história da Colômbia. No México, a votação popular havia sido vencida por Benito Juárez,…

Em setembro, repercutiu na mídia uma decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Recurso de Revista[1], em que se discutia a validade de convenção coletiva firmada…

Assim como os brinquedos Lego originados na cidade dinamarquesa de Billund permitem que, peça por peça, se construa um carro de Fórmula 1, um castelo como o Taj Mahal ou…