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Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma

Revista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição

Com a chegada da fase de transição da reforma tributária do consumo, a exigência de novos modelos de notas fiscais tem gerado apreensão entre empresas e entidades setoriais. O principal…

A urgência em combater as mudanças climáticas desencadeou uma corrida mundial pelos minerais essenciais à transição energética, à digitalização e ao avanço da inteligência artificial. O Brasil, cujas reservas não…

No último dia 7 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu pela afetação do Tema 214 da Tabela de Recursos Repetitivos, no qual se discute se a ampliação…

A judicialização da saúde no estado de São Paulo conta com uma ferramenta de gestão no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde que reúne informações valiosas. Se bem analisadas, elas…

Em um cenário em que a inteligência artificial está cada vez mais presente no cotidiano, sua aplicação nos escritórios de propriedade intelectual não é apenas uma tendência, mas uma revolução em…

Há aproximadamente um ano, o tema da popular judicialização da saúde voltou a ser destaque nas páginas da mídia especializada em saúde. Como pano de fundo, notícias de um incontrolável…

A reforma tributária no Brasil, estabelecida pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, tem como meta central a simplificação do complexo sistema tributário nacional. Para isso, prevê…

Em uma reação à postagem do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, o Itamaraty publicou, na noite desta quinta-feira (11/9), uma breve mensagem nas redes sociais, na qual…