O crime organizado brasileiro tem uma fonte de receita constante, lucrativa e de baixa exposição policial: o comércio ilegal de cigarros. De acordo com um estudo inédito da Fundação Getulio…
Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família
As instâncias ordinárias haviam rejeitado a extensão do direito, sob o fundamento de que esse instituto jurídico assegura a moradia apenas ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente.
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a co-habilitação da Siemens Gamesa Energia Renovável Ltda. ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura…
No início de outubro, por decisão do Ministro Gilmar Mendes no ARE 1532603 (tema de Repercussão Geral 1389), o STF promoveu audiência pública para debater o tema “pejotização”. “Pejotização” é…
Com a consolidação das mídias sociais ao redor do mundo, o ambiente digital passou a se tornar campo fértil para a prática de crimes cometidos em contexto de violência contra…
Quando comecei a advogar, no século passado, vários escritórios de advocacia eram a extensão da casa de seus sócios. Poucas salas, armários escuros com uma mistura de livros novos e…
A tributação dos planos de opção de compra de ações (Stock Option Plans – SOP) continua gerando intensos debates no cenário jurídico. Se por um lado o Superior Tribunal de…