As empresas de tecnologia financeira estão sendo guindadas a um novo padrão regulatório. Embora restrições normativas possam ter efeito negativo sobre a inovação e seu processo de criação de valor,…
Semana do Servidor destaca a importância do autocuidado e a valorização das equipes de trabalho anasiqueira Sex, 31/10/2025 - 18:57 Semana do Servidor destaca a importância do autocuidado e a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, entre os dias 14 e 25 de novembro, os recursos apresentados contra a decisão da Corte que obriga que a abertura de…
A pouco mais de uma semana do início da COP30, a presidência brasileira confirmou os principais números e a programação da Cúpula de Líderes, que será realizada nos dias 6…
Em julho deste ano, foi publicada a Portaria do Ministério da Fazenda 1.430/2025 que, com fundamento na Lei 14.973/2024, modifica o índice de atualização dos depósitos em processos administrativos ou…
O JOTA PRO Tributos, serviço corporativo de monitoramento tributário, realizará no dia 7 de novembro, às 10h, uma call com assinantes para debater as pautas tributárias em andamento no Congresso…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a discussão que vai definir se o professor contratado de forma temporária pelo poder público tem direito a…
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 3/12 a continuidade do julgamento que discute o vínculo empregatício entre motoristas e plataformas como a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para validar a fixação do valor de multas impostas pela administração pública ou órgãos de fiscalização em patamares correspondentes ao salário…
O tema da adultização, que ganhou repercussão nacional após a publicação do afamado vídeo do influenciador Felca, remete a uma discussão central na proteção de crianças e adolescentes no ambiente…