Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm negando as revisões criminais ajuizadas por condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo levantamento feito pelo JOTA, são pelo menos…
A aviação latino-americana está prestes a entrar em uma nova era. Após anos de recuperação e transformação, o setor se prepara para uma década de mudanças profundas, impulsionadas por três…
Em decisão monocrática, a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso especial e manteve a execução movida por funcionários públicos que buscavam o reajuste…
A Justiça é feita de palavras, mas só encontra sentido quando alguém está disposto a ouvi-las. Ouvir é mais do que registrar sons. É reconhecer o que há de humano…
Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)
Quem pretende doar ou transmitir bens fora do país vive hoje um impasse com efeito direto no bolso. De um lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que os Estados…
A Medida Provisória 1309/25, que cria linhas de crédito no Plano Brasil Soberano, deve caducar no Congresso. O texto foi editado em agosto e perde a validade em dezembro, no…
A agenda econômica avançou nos últimos dias no Congresso, em uma semana marcada pela turbulência política causada pela operação policial mais letal da história do Rio. O Planalto conseguiu movimentar…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30/10), requerimento para tramitação em regime de urgência do PLP 125/2022, que cria um Código de Defesa dos Contribuintes e regulamenta a figura…
A ausência de planejamento e de políticas públicas que assegurassem ao país desenvolvimento econômico e inclusão social, em decorrência dos problemas estruturais que tornaram as instituições governamentais incapazes de formular…