O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30/10) unificar as regras de licença maternidade ou paternidade para servidores do estado de Santa Catarina. A decisão reconhece que os funcionários…
A Defensoria Pública da União (DPU) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o acompanhamento das perícias técnicas relacionadas às vítimas da mais letal operação policial do Rio de Janeiro, ocorrida…
Após megaoperação no Rio de Janeiro, consolidada como a mais letal da história do país, ultrapassando 130 mortos, o governo federal reforçou seu apoio à PEC da Segurança (PEC 18/2025).…
O “formalismo moderado” é princípio contemporâneo que vem ganhando cada vez mais espaço no âmbito das licitações públicas. Irmão do princípio processualista da “instrumentalidade das formas”, segundo o qual a…
Recordo, como se fosse hoje, que no ano de 1990, enquanto realizava estudos em Paris, vi estampada em um periódico francês a notícia sobre operações de guerra com mortes nos…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30/10), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que autoriza professores da rede pública a acumular um cargo de…
Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (30/10) mostra que 6 em cada 10 motoristas do aplicativo Uber não gostariam de trabalhar como motorista empregado pela Consolidação das Leis do Trabalho…
A recente aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 pela Câmara dos Deputados, em 1º de outubro de 2025, que isenta o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para rendimentos…
9ª Câmara mantém justa causa de vigilante que apontou arma para colega de trabalho marianaaassuncao Qui, 30/10/2025 - 12:41 9ª Câmara mantém justa causa de vigilante que apontou arma para…
A condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento se tornou definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF) e ela não pode mais…