O Brasil vive um paradoxo: enquanto celebra a manutenção da renovabilidade da sua matriz elétrica com expansão das fontes renováveis, cresce o número de usinas que precisam ser desligadas por…
O Brasil vive um momento de virada na transformação digital da saúde. Nos últimos anos, importantes marcos normativos e institucionais foram estabelecidos, como a Estratégia de Saúde Digital 2020–2028, a…
Recentemente, o artigo “How Much of the Regulatory State is Safe Post–Loper Bright?”, publicado no Harvard Law Review Blog, reacendeu o debate a respeito do fenômeno denominado regulatory flip-flop. A…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou 48,8% de imagem positiva e 49,3% de imagem negativa, segundo o levantamento mensal da CB Consultora Opinión Pública, uma das empresas…
“Você tem o direito de ficar calado. Tudo o que disser pode e será usado contra você no tribunal.” A frase, sempre repetida nos filmes americanos, de fato, precisa ser…
ATENÇÃO: Novo modelo de autenticação para acesso ao PJe entra em vigor na segunda-feira anasiqueira Qua, 29/10/2025 - 18:13 ATENÇÃO: Novo modelo de autenticação para acesso ao PJe entra em…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), autor da ADPF das Favelas (ADPF 635), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações sobre a letalidade da megaoperação no Rio de Janeiro…
O cadastramento biométrico obrigatório para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família ainda nem entrou em vigor, mas já causa preocupação e ruído. O que poucos sabem…
Um dia depois da mais letal operação policial no Rio de Janeiro, nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), a leitura é que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio…
O relator do PL 4675/2025, deputado Aliel Machado (PV-PR), afirmou nesta quarta-feira (29/10) que sua escolha para relatar a proposta que regula a concorrência das big techs “não foi solicitação…