O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29/10) que o governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), explique a operação policial…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29/10), o PL 892/25, para criar o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), que será implementado a partir de…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (29/10) que a CPI do Crime Organizado será instalada na próxima terça-feira (4/11). A comissão irá investigar a estrutura, a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29/10), por maioria de votos, que o estado do Paraná é responsável por danos causados diretamente por ações policiais durante uma manifestação…
Os Dispute Boards (DBs), ou Comitê de Prevenção e Solução de Conflitos, é um instrumento voltado à prevenção e solução de conflitos contratuais com ampla utilização em diversos países, especialmente…
Estamos vendo na mídia algumas críticas contra a geração térmica a carvão mineral no Brasil. Um dos argumentos é que o carvão é subsidiado via a conta CDE. Na verdade,…
A realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro de 2025, em Belém do Pará, não é apenas um marco…
A integração de inteligência artificial (IA) na educação representa um enorme desafio no âmbito do regime de colaboração das políticas educacionais. A inteligência artificial tem um potencial muito grande para…
10ª Câmara mantém sentença que rejeitou pedido de adicional de insalubridade em cultivo de plantas ornamentais anagatto Qua, 29/10/2025 - 12:09 10ª Câmara mantém sentença que rejeitou pedido de adicional…
A narrativa oficial que acompanha as propostas do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa da Câmara dos Deputados insiste que seu objetivo central é aprimorar a percepção do cidadão sobre…