No mesmo dia da operação policial mais letal do Rio de Janeiro, o ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator-tampão na ação conhecida como a ADPF das Favelas enquanto…
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (28/10) a ação penal contra Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), por tentativa de golpe de Estado. Na prática,…
O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB-PA), defendeu nesta terça-feira (28/10) que o Banco Central inicie o ciclo de queda de juros. Em entrevista ao JOTA, o ministro afirmou que…
O recente julgamento do Recurso Especial nº 2.106.548/SP pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrido em 2 de setembro de 2025, de relatoria da ministra Nancy Andrighi,…
Depois de a Associação Brasileira de Produtoras de Som (APRO+SOM) afirmar que a advogada Paloma Pediane a representou sem autorização na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre…
A expansão do uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde privada precisa ser acompanhada por avanços na segurança dos dados. Essa…
A dívida pública brasileira possui múltiplas facetas, mas uma das mais críticas e menos visibilizadas é aquela que nasce a partir de decisões judiciais transitadas em julgado, cujo cumprimento é…
Após o esperado cara a cara entre Lula e Trump na Malásia, não está claro quais serão os próximos passos da negociação Brasil-EUA. As equipes ainda discutem o formato de…
A Vuteq, multinacional japonesa do ramo automotivo, foi condenada a indenizar uma ex-funcionária que recebia salários inferiores aos dos homens em funções equivalentes na empresa. A decisão foi proferida nesta…
O governador Cláudio Castro afirmou que “todas as determinações da ADPF das Favelas” foram cumpridas na operação do governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho nos complexos do…