O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/10) uma resolução que uniformiza em todo o país o procedimento pelo qual juízes são avaliados para assumir o cargo de…
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu aval à Petrobras para iniciar pesquisa exploratória por petróleo na Margem Equatorial. De um lado, a região…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, em breve, o julgamento sobre a regulação do uso de aditivos de sabor e aroma em produtos de tabaco. O tema é central para…
O ministro Dias Toffoli, relator no da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que debate o futuro dos direitos autorais na era digital, afirmou que não está descartada a hipótese…
Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito
Instabilidade na pesquisa de jurisprudência
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023 pretende alterar o regime jurídico do Banco Central do Brasil (BCB), conferindo-lhe o status de empresa pública. À primeira vista, sua…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o julgamento dos embargos declaratórios propostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e demais condenados no núcleo crucial para os dias…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais
Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN