A forma como o brasileiro compra o gás de cozinha pode estar prestes a mudar. A proposta em análise pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no…
A cobrança dizia respeito ao fornecimento de mercadorias, mas as instâncias ordinárias consideraram que a entrega não foi comprovada e julgaram improcedente o pedido do autor da monitória.
Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal
Nova edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10 de novembro
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou o primeiro edital do seu programa de transação tributária, o Quita Goiás, com descontos de até 70%. O edital é direcionado a…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), anunciou na última sexta-feira (24/10) que a pasta é favorável à incorporação do medicamento Emicizumabe para crianças de 0 a 6 anos com…
Entre as diversas mudanças inseridas pela proposta de reforma administrativa apresentada pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, uma das mais preocupantes, sob o ponto de vista jurídico e…
Este ensaio, dividido em três partes, apresenta três eixos de propostas para o aprimoramento da atividade regulatória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de…
Dias atrás deste mês, publiquei artigo cujo foco foi abordar quais os principais pontos levantados pelo Global Innovation Index 2025, relatório anual de inovação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual…
Fui convidado recentemente para falar, na Fenalaw, sobre o papel do CEO em escritórios de advocacia. As anotações que preparei para aquela ocasião, somadas às reflexões do meu atual pós-doutorado…