Blog Jurídico

STJ promove encontro sobre uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores

Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé

Inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 7 de novembro

Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido

Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)

O marco histórico da comemoração dos vinte anos de instalação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é momento propício para algumas reflexões sobre a revisão e o aperfeiçoamento da sua…

A Receita Federal concentra esforços para concluir, até janeiro, a integração da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com os documentos fiscais atualmente em uso, nos quais os fatos geradores…

Este texto é uma versão reduzida de um artigo que integra o livro “Inteligência e ações estratégicas: o Ministério Público Federal diante das mudanças climáticas”, que será lançado pela iniciativa…

Mais de 20 dias depois de divulgados os projetos da reforma administrativa, o coordenador do grupo de trabalho que apresentou a proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) conseguiu assinaturas suficientes para…

Recentemente foi aprovada a Lei 15.222, de 29 de setembro de 2025, que, por absoluta justiça social, resolve o imbróglio que há muito assolava o cenário trabalhista–previdenciário[1]. Justiça social, porque…